Direitos Humanos e Cidadania

Unidade Temática III
Direitos Humanos e Cidadania

Por Felipe Antonakopoulos, Amanda Andrade e Dalton da Silva

Quando pensamos em Direitos Humanos muitas coisas podem vir a nossa cabeça, podendo ser positivas ou negativas. Nos anos de 2018 e 2019 muito se falou sobre esse tema, mas você sabe a origem dos Direitos Humanos? Ou ainda, para que eles servem?

Durante a história, muito se questionou a respeito de quais seriam os grupos de pessoas que deveriam ter liberdade e, a partir desta, quais os direitos deveriam ser dados a esses indivíduos. Muito já havia se passado quando o Rei João da Inglaterra assinou a Carta Magna, com contragosto, em 1215, postulando pela primeira vez na História do Ocidente que o rei tinha o seu poder limitado devido às leis dos homens e mulheres, ampliando os direitos populares de liberdade. No entanto, seu real beneficiário não foi o povo, mas membros da aristocracia ou outras camadas mais altas da sociedade.

Cópia da Carta Magna da Inglaterra - 1215 (Séc XII)

Em 1789 houve a Revolução Francesa - com ela foram estabelecidos vários direitos para o povo. Alegava-se inclusive que tais direitos não eram “inventados”, mas, sim, “naturais” (dados por Deus desde o nascimento de cada sujeito). Com isso, as pessoas poderiam ter liberdade em seu discurso, podendo emitir opiniões sobre religião e o governo, por exemplo, sem ser reprimidas por esta atitude.

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789

O documento da Revolução Francesa encontra-se, atualmente, no Museu Carnavalet em Paris

No entanto, muito ainda era necessário a ser avançado no aspecto de justiça social, pois até mesmo o documento da revolução dos franceses possuía lacunas a serem preenchidas para a totalidade do desenvolvimento humano. Após a Segunda Guerra Mundial, com a derrota do eixo nazifascista e o pesar das milhões de mortes, mais uma vez o debate sobre quais direitos as pessoas deveriam ter para garantir a vida surgiu. Então, em 1945, foi criada a Organização das Nações Unidas (ONU), que debateu sobre direitos que serviriam para qualquer pessoa no planeta - o resultado deste processo foi a escrita da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Promulgada em 10 de dezembro de 1948, esta Declaração afirma um

[...] ideal comum a atingir por todos os povos e todas as nações, a fim de que todos os indivíduos e todos os orgãos da sociedade, tendo-a constantemente no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover, por medidas progressivas de ordem nacional e internacional, o seu reconhecimento e a sua aplicação universais e efectivos tanto entre as populações dos próprios Estados membros como entre as dos territórios

colocados sob a sua jurisdição.

Primeira-dama dos EUA à época, Eleanor Roosevelt, segura a versão em inglês da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Mas, diga lá: você saberia dizer que direitos são estes? Acha importante existir uma declaração desses direitos? Pensar sobre estas perguntas é, também, exercer a nossa cidadania, não somente enquanto brasileiros, mas, principalmente, como seres humanos!